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Após julgamento, Vagner foi posto em liberdade

Tribunal do Júri acata pedido de defesa e comerciante vai responder pena em liberdade

O comerciante do ramo de lanchonete recebeu condenação de 4 anos de reclusão em regime inicialmente aberto

Familiares e amigos comemoraram a decisão com a advogada na entrada do Fórum

Após quase 10 meses de reclusão, o comerciante Vagner Reinaldo da Silva, popularmente conhecido como Vaguinho, vai passar essa noite fora da prisão. Isso porque o Tribunal do Júri acatou o pedido da defesa e desclassificou a pena inicial de homicídio qualificado por motivo torpe para homicídio privilegiado.

O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 29/11, no Fórum da Comarca de Junqueirópolis e teve duração de aproximadamente três horas e meia. A sessão do Júri foi presidida pelo juíz titular da Vara da Comarca de Junqueirópolis, Marcelo Luiz Leano.

Diferentemente do julgamento ocorrido no dia 10 de outubro, onde o réu Gustavo Francisco Alves Alonso foi condenado a 15 anos de reclusão pelo assassinato da ex-namorada Andiara Lins, neste julgamento acusação e defesa não travaram embates, inclusive dispensando réplicas e tréplicas. O promotor de justiça Ruy Fernando Anelli Bodini, da Comarca de Junqueirópolis, atuou na acusação e a advogada Maria Dalva Sá Guarato, da cidade de Pacaembu, atuou na defesa de Vaguinho.

De acordo com o veredicto, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos, reconheceu que o réu praticou o delito de homicídio qualificado contra a vítima Antônio Carlos Santana Pereira, descartando a possibilidade de absolvição. Entretanto, o Conselho entendeu que o crime foi praticado pela violenta emoção, sendo que o réu estava no seu ambiente de trabalho e foi injustamente provocado pela vítima, momentos antes de tirar-lhe a vida.

“A gente entende que o Vagner cometeu um crime com certa gravidade e, no ‘frigir dos ovos’ [na conclusão], a pena foi de bom tamanho. Em resposta a sociedade ele recebe uma reprimenda [repreensão], mas o resultado foi dentro daquilo que já esperávamos”, diz a advogada Maria Dalva. A defesa requeria a absolvição ou a desclassificação para homicídio privilegiado.

Inicialmente, na audiência de custódia, Vaguinho permaneceu preso acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, porém no decorrer do processo este crime foi desclassificado. “O Vagner se encontrava no seu local de trabalho, ele estava trabalhando, estava cansado, ele atua a mais de 15 anos neste ramo e, infelizmente, ele perdeu a cabeça naquele momento porque houve a injusta provocação da vítima”, reiterou a advogada de defesa.

Após o julgamento e os tramites legais entre o Fórum e a unidade prisional, Vagner recebeu o alvará de soltura. “Hoje ele vai dormir em casa, se Deus quiser”, comemora a advogada.

Encontro emocionante de Vaguinho e a esposa Juliana logo após a decisão do Júri

Ao todo, Vagner foi condenado a 7 anos de reclusão, inclusive por constar nos autos circunstancias judiciais desfavoráveis a ele. Por ser réu confesso, teve a pena reduzida para 6 anos e, posteriormente, levando em consideração o grau de provocação da vítima, bem como a intensidade da violenta emoção que acometeu o réu e a velocidade da reação, teve a pena reduzida a 1/3. Sendo assim, foi condenado a 4 anos de reclusão em regime inicial de cumprimento aberto.

A sentença final ainda dá o direito a Vaguinho apelar em liberdade, em razão do regime prisional imposto e levando-se em consideração o tempo de prisão provisória.

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Sobre Fernando Ramos

Fotógrafo, repórter, representante comercial, sócio-proprietário do Jornal Conexão de Junqueirópolis e parceiro do portal Junqueirópolis em Dia.

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