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A acusada da tentativa de homicídio, MIrella Viotto, quando saia de audiência de custódia no Fórum após ser presa em março

Justiça realiza audiência sobre mãe acusada de tentar matar filha bebê

Será realizada nesta terça, 18, às 14h20 no Fórum local, audiência judicial sobre o crime de  tentativa de homicídio tendo como acusada, Mirella Navarro de Lima Viotto, denunciada por tentar  assassinar a  filha de seis meses, no dia 12 de março. A Justiça requereu a presença da mulher que está presa preventivamente no presídio de Tremembé para que a mesma compareça à audiência.

DENÚNCIA-  O  Ministério Público  Estadual ( MPE) , por meio do promotor, Antônio Simini Júnior, denunciou à Justiça,  Mirella Viotto,  “nos crimes como incursa no art. 121, § 2º, III (asfixia), IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) e V (assegurar a impunidade de outro crime), c.c. o art. 14, II, e 61″.

Na denúncia, o MP relata: ” Consta do presente Inquérito Policial que, no dia 12 de março de 2019, por volta de 17h45min, no interior da Santa Casa de Misericórdia, situada na Rua Porto Alegre, 1221, nesta cidade e Comarca, Mirella Navarro de Lima Viotto, qualificada a fls. 08/09, tentou matar, mediante asfixia, recurso que dificultou a defesa do ofendido e para assegurar a impunidade de outro crime, sua filha I.N. V., com pouco mais de 6 meses de vida, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade”.

“Restou apurado que Isis nasceu no dia 16 de agosto de 2018 e residia com a mãe Mirella e com a avó D. N L. Desde os primeiros dias de vida a família passou a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar desta cidade, em razão de fortes indícios de maus tratos, inclusive com agressões contra a infante”.

“No dia 12 de março de 2019, por volta de 11 h, a bebê foi levada até o Pronto Atendimento Municipal Setor de Saúde do município para atendimento, pois apresentava escoriações no corpo e suspeitava-se de fratura nos arcos costais (ossos da costela). A médica plantonista entrou em contato com o pediatra da instituição e decidiram pela internação da criança. Porém, a avó D.N.L.não aceitou a medida e evadiu-se do PAM levando a bebê consigo”.

“Após a intervenção da Polícia Militar, a bebê foi  novamente trazida ao PAM pela avó e acabou internada para o devido atendimento, sendo que a genitora Mirella, ora Denunciada, permaneceu no quarto com a criança”.

“No mesmo dia, entretanto, por volta de 17h45min, com a manifesta intenção de matar sua filha e não ser descoberta pelos castigos impostas à criança, que estava, inclusive, com duas costelas fraturadas, visando esconder seu propósito homicida, até porque outras pacientes estavam no mesmo quarto, a Denunciada passou a amamentá-la, ministrando- lhe mamadeira com leite. Simultaneamente, passou a asfixiá-la, comprimindo o nariz da criança com a outra mão, visando com isso impedir a troca gasosa, levando-o à óbito por asfixia mecânica”.

A vítima, aponta a denúncia, ” com o esgasgamento começou a chorar, chamando a atenção das demais pessoas, tendo as funcionárias da enfermagem ido até o quarto, quando presenciaram a cena, obstando a ação da Denunciada, impedindo, desse modo, que o homicídio se consumasse”.

“O crime teve por motivação o propósito de assegurar a impunidade pelos castigos que Mirella vinha impondo á sua filha, resultando, inclusive, na fratura de duas costelas, sendo que para a execução, a Denunciada valeu-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, ao esconder seu propósito homicida, simulando dar-lhe mamadeira quando, em verdade, pretendia a sua asfixia e morte. A Polícia Militar foi acionada e prendeu Mirella em flagrante.

“Ante o exposto, Denuncio a Vossa Excelência Mirella Navarro de Lima Viotto, como incursa no art. 121, § 2º, III (asfixia), IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido) e V (assegurar a impunidade de outro crime), c.c. o art. 14, II, e 61, esta, seja citada para apresentar resposta. Analisada, rebatidas as
teses defensivas, seja o Feito encaminhado à Instrução, com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, e as de Defesa, se houver, passando-se ao interrogatório, prosseguindo-se no Feito  nos termos dos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal, até que seja pronunciada e ao final, julgada e
condenada pelo Egrégio Tribunal do Júri”, conclui a denúncia do Ministério Público.

 

 

 

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Sobre Gilmar Pinato

Jornalismo-Faculdade de Comunicação Social Helio Alonso- Rio de Janeiro (RJ), 1986- MTb 24.051 -Estágio Jornal O Estado de São Paulo (S.P. ag/dez.88). -Assessor de Imprensa Oficina Cultural Timochenco Wehbi (P.Pte-SP) -Repórter Jornal O Imparcial (P. Pte). -Produtor TV Fronteira- (P. Pte) -Repórter Jornal O Liberal, Araçatuba (SP), -Assessor de Imprensa Parlamentar- Assembleia Legislativa (Alesp). -Repórter Jornal Regional- Dracena (SP).

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