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A pena para o delito é de 2 a 8 anos de reclusão

Polícia Civil instaura inquérito para apurar conduta de tatuador

A Polícia Civil de Junqueirópolis instaurou inquérito policial para apurar a conduta de um tatuador que confeccionou tatuagens em um menor de 15 anos de idade sem a autorização dos pais.
O inquérito policial visa apurar um eventual crime de de lesão corporal grave por resultar em deformidade permanente. A pena para o delito é de 2 a 8 anos de reclusão.
No Estado de São Paulo existe a lei, 9.828/97 que proíbe a realização de tatuagens em menores de idade mesmo com autorização dos pais ou responsáveis. Esta lei prevê inclusive o fechamento do estabelecimento comercial em caso de descumprimento.

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Sobre Gilmar Pinato

Jornalismo-Faculdade de Comunicação Social Helio Alonso- Rio de Janeiro (RJ), 1986- MTb 24.051 -Estágio Jornal O Estado de São Paulo (S.P. ag/dez.88). -Assessor de Imprensa Oficina Cultural Timochenco Wehbi (P.Pte-SP) -Repórter Jornal O Imparcial (P. Pte). -Produtor TV Fronteira- (P. Pte) -Repórter Jornal O Liberal, Araçatuba (SP), -Assessor de Imprensa Parlamentar- Assembleia Legislativa (Alesp). -Repórter Jornal Regional- Dracena (SP).

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