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Gilmar Pinato

Jornalismo-Faculdade de Comunicação Social Helio Alonso- Rio de Janeiro (RJ), 1986- MTb 24.051 -Estágio Jornal O Estado de São Paulo (S.P. ag/dez.88). -Assessor de Imprensa Oficina Cultural Timochenco Wehbi (P.Pte-SP) -Repórter Jornal O Imparcial (P. Pte). -Produtor TV Fronteira- (P. Pte) -Repórter Jornal O Liberal, Araçatuba (SP), -Assessor de Imprensa Parlamentar- Assembleia Legislativa (Alesp). -Repórter Jornal Regional- Dracena (SP).

MÃE ACUSADA DE TENTAR MATAR A FILHA FICARÁ INTERNADA EM MANICÔMIO JUDICIÁRIO

Do Ministério Público

Por sentença datada de 23 de outubro de 2019, a Justiça reconheceu a inimputabilidade de MNLV e ela não irá a júri popular.

M. estava sendo processada por tentar contra a vida da própria filha,  uma bebê de 6 meses de vida, por asfixia enquanto simulava amamento,  fato esse ocorrido no interior da Santa Casa local, em março de 2019.

A sentença se baseou em laudo de exame de insanidade mental, que concluiu que ao tempo do crime, M.apresentava doença mental que a comprometia sua capacidade de entendimento.

Diante dessa conclusão, a legislação vigente determina que, nesse caso, o réu não cumprirá pena e, sim, medida de segurança.

Como se trata de um crime gravíssimo, a medida imposta foi a de internação, que deverá ser cumprida em um dos hospitais psiquiátricos do sistema penitenciário do Estado.

Por se tratar de medida de segurança, não há tempo previamente estabelecido. O juiz apenas fixou o prazo mínimo, que é de 3 anos. Depois desse período, ela terá sua periculosidade reavaliada e poderá continuar ou não internada.

Em um caso de homicídio ocorrido em Junqueirópolis no ano de 1994, depois de confirmada a inimputabilidade do acusado, ele permaneceu por 15 anos cumprindo medida de internação no manicômio de Franco da Rocha.

A filha de M. continua acolhida por determinação da Justiça e assim permanecerá até que a ação de destituição do poder familiar tenha desfecho.

 

JUNQUEIRÓPOLIS RECEBERÁ R$ 1,7 MILHÃO DO PRÉ-SAL

(Ass. Imprensa-Prefeitura) – De acordo com as informações de vários setores da imprensa do Oeste paulista, o leilão dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal está previsto para acontecer em 6 de novembro de 2019, medida aprovada pelo Senado na última semana, por meio do Projeto de Lei 5.478/2019, que virou lei e foi  sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O rateio do valor entre os municípios da 10ª Região Administrativa, após o leilão, pode passar dos 75 milhões.
Considerado o menor valor da fatia será repassado aos 53 municípios da região: Presidente Prudente é de R$ 883.369,70 sendo que o maior registrado é o de R$ 7.295.725,93.
Confira a previsão de recursos para a Alta Paulista: Adamantina 2,3 milhões, Dracena 2,9 milhões, Junqueirópolis 1,7 milhão, Osvaldo Cruz 2,3 milhões, Pacaembu 1,4 milhão, Panorama 1,4 milhão, Presidente Epitácio 2,6 milhões, Presidente Prudente 7,2 milhões, Presidente Venceslau 2,6 milhões e Tupi Paulista 1,4 milhão.
Receberão 883 mil os municípios de Flora Rica, Irapuru, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Paulicéia, Santa Mercedes e São João do Pau D’Alho.

JARDIM DAS AMÉRICAS RECEBE ENERGIA ELÉTRICA, ETAPA FINAL DAS OBRAS, INFORMA PREFEITURA

(Ass. Imprensa-Prefeitura) – As 202 moradias em construção no Residencial das Américas de Junqueirópolis, estão em fase de recebimento da instalação da rede elétrica, com implantação de postes de cimento e fiação de energia nas ruas do bairro, providenciados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Os serviços de instalação da rede de energia nas vias públicas, cumprem mais uma etapa na obra que segue paralelo ao acabamento de alvenaria e pintura das casas, contando  com acompanhamento do setor de planejamento da prefeitura e CDHU e assim que os arremates de construção e infraestrutura estiverem concretizadas,  será  divulgado a data oficial para a entrega das  moradias às famílias contempladas.
Entrega que deverá contar entre outras autoridades, com a presença do Governador do Estado,  João Dória.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

(Ass. Imprensa-Prefeitura) – De 21 a 25/10 das 7h30 às 16h30 – matrícula para o Pré II na Divisão Municipal de Educação para crianças de 5 anos completos ou a completar até 30 de junho de 2020.

No mesmo período acontece a rematrícula para os alunos de 1ºs aos 5ºs Anos, na escola em que o aluno está matriculado.

No sábado dia 26 de outubro das 7h às 11h acontece a Rematrícula para todas as crianças que frequentam os CEIs (berçário ao pré I), onde os pais deverão comparecer para garantir a continuidade dos estudos aos alunos com data base de aniversário até 30 de junho de 2020.

Ainda no sábado dia 26 das 7h às 11h acontece a Matrícula para todas as crianças que ainda não frequentam a Educação Infantil, com data base de aniversário até 31 de março de 2020, sendo que os pais ou responsáveis deverão realizar as matriculas na CEI ou escolas municipais mais próximas de suas residencias.

Os pais ou responsáveis pelo aluno que tiver intenção de mudar de escola para o ano letivo de 2020, deverão formalizar o pedido na Divisão Municipal de Educação de 29/11/2019 a 05/12/2019.

Deverão ser apresentados as Xerox dos documentos necessários para as rematriculas e matrículas, o que podem ser verificados no site da prefeitura municipal ou na divisão de ensino.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA NESTA QUINTA, 24, DISCUTE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020

A Câmara de Junqueirópolis, realiza nesta quinta-feira, 25, às 19h30, audiência pública para apresentação, estudos e sugestões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e alterações de anexos no Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal para o período 2018-2020, encaminhados pelo Executivo para apreciação dos vereadores.
A realização da audiência pública para debater os três ítens está contida no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto da Lei (50/19) da Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento municipal para 2020 no valor de R$ 68,2 milhões conforme indica o PL. Confira abaixo o PL que deverá ser votado em dois turnos pelos vereadores.

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR N.º050/2019 (EXECUTIVO)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2020.

Art. 1º. – O Orçamento Fiscal do Município de Junqueirópolis para o exercício financeiro de 2020 estima a receita e fixa a despesa na importância de R$ 68.200.000,00 (sessenta e oito milhões e duzentos mil reais), discriminadas pelos anexos integrantes desta Lei.

Art. 2º. – A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo nº. 02 da Lei nº. 4.320/64, com o seguinte desdobramento:

01- RECEITAS CORRENTES R$66.023.892,00
Receita Tributária R$ 9.539.000,00
Receita de Contribuições R$ 392.000,00
Receita Patrimonial R$ 171.900,00
Receitas de Serviços R$ 924.892,00
Transferências Correntes R$ 63.539.200,00
Outras Receitas Correntes R$ 384.900,00
Dedução de Receitas p/Formação do FUNDEB (-) ( – ) R$8.928.000,00

02- RECEITAS DE CAPITAL R$2.176.108,00
Alienação de Bens R$ 30.000,00
Transferências de Capital R$2.146.108,00
RECEITA TOTAL R$ 68.200.000,00

Art. 3.º – A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, que apresentam o seguinte desdobramento:

01- POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – Legislativa R$ 1.470.000,00
04 – Administração R$ 7.603.500,00
08 – Assistência Social R$ 2.847.093,00
10 – Saúde R$ 19.796.900,00
12 – Educação R$ 19.737.628,00
13 – Cultura R$ 164.000,00
15 – Urbanismo R$ 11.017.879,00
17 – Saneamento R$ 847.000,00
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 050/2019 (EXECUTIVO)

20 – Agricultura R$ 2.026.000,00
27 – Desporto e Lazer R$ 547.000,00
28 – Encargos Especiais R$ 1.461.000,00
99 – Reserva de Contingência R$ 682.000,00
TOTAL R$ 68.200.000,00

02 – POR SUBFUNÇÕES
031 – Ação Legislativa R$ 1.470.000,00
122 – Administração Geral R$ 6.228.107,00
123 – Administração Financeira R$3.156.000,00
124 – Controle Interno R$ 328.000,00
241 – Assistência ao Idoso R$163.000,00
243 – Assistência a Criança e Adolescente R$343.000,00
244 – Assistência Comunitária R$8.000,00
301 – Atenção Básica R$ 16.550.593,00
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 4.322.500,00
305 – Vigilância Epidemiológica R$ 466.900,00
361 – Ensino Fundamental R$12.828.121,00
364 – Ensino Superior R$ 420.200,00
365 – Educação Infantil R$5.323.500,00
367 – Educação Especial R$ 175.200,00
392 – Difusão Cultural R$ 164.000,00
451 – Infra-Estrutura Urbana R$ 3.157.000,00
452 – Serviços Urbanos R$ 7.860.879,00
512 – Saneamento Básico Urbano R$ 519.000,00
541 – Preservação e Conservação Ambiental R$2.026.000,00
812 – Desporto Comunitário R$ 547.000,00
843 – Serviço da Dívida Interna R$ 775.000,00
846 – Outros Encargos Especiais R$ 686.000,00
999 – Reserva de Contingência R$ 682.000,00
TOTAL R$68.200.000,00

03- POR CATEGORIA ECONÔMICA
Despesas Correntes R$ 61.707.400,00
Despesas de Capital R$ 5.810.600,00
Reserva de Contingência R$ 682.000,00
TOTAL R$ 68.200.000,00

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 050/2019 (EXECUTIVO)

04 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO
Poder Legislativo R$ 1.470.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 2.703.500,00
Administrativo R$ 489.000,00
Fazenda, Compras, Almoxarifado e R.H. R$ 4.613.000,00
Planejamento e Licitação R$ 967.000,00
Jurídico, Habitação e Trânsito R$ 748.000,00
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente R$ 2.474.700,00
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer R$ 20.448.628,00
Assistência Social R$ 2.584.093,00
Saúde R$ 19.796.900,00
Obras e Serviços Urbano e Rural R$ 10.836.179,00
Agência Reguladora – ARSAEJ R$ 332.000,00
Reserva de Contingência R$ 682.000,00
TOTAL R$ 68.200.000,00

CONFIRA A LISTA DOS 25 SELECIONADOS PARA O PROGRAMA EM JUNQUEIRÓPOLIS

A Diretoria de Assistência Social divulgou na tarde desta quarta-feira, 23, a relação dos 25 candidatos selecionados para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, conhecido como “Frente de Trabalho, enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
A diretora municipal de Assistência Social, Elâyne Val, informa que os selecionados estão sendo convocados para comparecerem nesta sexta-feira, 25, às 9h na Biblioteca Municipal para reunião onde serão esclarecidos os detalhes do Programa,  direcionamento os cargos e  início dos trabalhos.
A iniciativa atende o pleito dos prefeitos da região – todos articulados pelo deputado Mauro Bragato junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, para gerar mais emprego para a população.
Foram 650 vagas distribuídas em 26 prefeituras. Os bolsistas da Frente de Trabalho permanecerão no programa durante nove meses, com jornada de atividades de até seis horas diárias, quatro dias por semana. Ás sextas-feiras, eles realizarão um curso de qualificação profissional ou alfabetização.
A iniciativa atende o pleito dos prefeitos da região – todos articulados pelo deputado Mauro Bragato junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, para gerar mais emprego para a população.

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FINADOS: PRAZO PARA REFORMAS NO CEMITÉRIO ENCERRA NESTA SEXTA, 25

Cemitério municipal

Sexta-feira, 25, é o último dia para reformas em túmulos e capelas no Cemitério Municipal, preparando-os para o Dia de Finados que ocorre no próximo dia 2 de novembro, sábado.
Segundo a coveira e responsável pelo cemitério, Eliane Mendes Berti, a partir de sábado, 26, não estão mais autorizadas instalação de pisos, mármores e consertos e  calçadas. São permitidos, inclusive no dia 2, pinturas, lavagens e limpeza dos túmulos por não causarem sujeiras.
“O objetivo das restrições é evitar acúmulo de entulhos na semana de Finados, nesse período realizamos a manutenção interna, deixando  o cemitério mais limpo para receber os visitantes”, informa a responsável.
DENGUE-O risco de procriação do mosquito Aedes aegypti, estabeleceu normas no uso de flores naturais para homenagear os entes falecidos.
As orientações são de não utilizar pratinhos, retirar as embalagens plásticas dos arranjos de flores e utilizar areias nos vasos para evitar o acúmulo de água parada, onde o mosquito se procria.
ESTACIONAMENTOS-Em frente ao cemitério o setor de Trânsito da Prefeitura, iniciou nesta quarta, 23, a demarcação das vagas de estacionamentos 45° e dos boxes para o comércio ambulante de de flores, velas, frutas e alimentos. O cemitério municipal fica aberto diariamente das 7h às 17h30.

Coordenador , Eliomar Gonçalves e funcionário da coordenadoria de Trânsito, fazem demarcação e pintura de estacionamentos e boxes para ambulantes

MOTO BIZ E CARRO COLIDEM EM CRUZAMENTO E CONDUTORA TEM FERIMENTOS LEVES

Um acidente de trânsito envolvendo uma moto Biz com um veículo Parati, ambos com placas de Junqueirópolis, foi registrado na manhã desta quarta-feira, 23, no cruzamento das avenidas 7 de Setembro e Paulista, no centro.
A condutora da Biz sofreu ferimentos leves e foi encaminhada ao Pronto Atendimento pela Base Socorrista. Conforme a Polícia Militar, a Parati seguia pela avenida 7 de Setembro, sentido centro e a Biz vinha pela avenida Paulista.
No cruzamento a moto avançou o sinal de Pare, quando ocorreu a colisão,chocando-se na frente  da Parati. Na batida o carro acabou passando sobre a moto, mas sem atingir a condutora. A PM registrou a ocorrência como acidente de trânsito com vítima e controlou o tráfego no local. A Polícia Científica foi acionada para fazer a perícia técnica.

A PM controlou o tráfego o cruzamento das avenidas na manhã desta quarta e registrou a ocorrência de acidente de trânsito

A moto atingiu a parte da frente do carro que seguia pela avenida Paulista

JUNQUEIRÓPOLIS É BRONZE NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU EM CURITIBA

O atleta Júlio César Pinato, 23, conquistou o 3º lugar (medalha de bronze) no campeonato de jiu-jitsu, Curitiba Spring Internacional Open, categoria super pesado faixa azul, disputado domingo, 20, na capital paranaense.
O campeonato foi realizado pela Federação Internacional Brasileira de Jiu-Jitsu (IBJJF) e reuniu competidores de vários estados do país, principalmente da região Sul. O junqueiropolense foi o único representante da região na competição.
Júlio agradece aos patrocinadores, Prefeitura de Junqueirópolis, Bonanza Agronegócios, Nic Pharma, Nutri Fer Escaliante, Cross PullDog, Serv Festa Armazém, Mini Mercado Pioneiros e Empório Paulista. O atleta é aluno da Academia Raça Jiu-Jitsu, de Dracena que tem como sensei, Araújo.

SEBRAE ORGANIZA CARAVANA PARA O FÓRUM REGIONAL DO VAREJO EM P.PTE

(DO SEBRAE AQUI) – O objetivo do Fórum é debater com empreendedores e gestores as principais tendências do varejo mundial adaptadas para a nossa realidade. Com um conteúdo exclusivo apresentados por convidados que participaram do maior evento internacional de varejo, o NRF Retail’s Big Show, que acontece anualmente, em Nova York.
Vamos apresentar aos participantes os Desafios do Varejo Mundial e as Ferramentas on line e off line para Vender Mais e Melhor.
PROGRAMAÇÃO:
17h – Varejo Conceito – MODA Virtual – Traz aos empresários do setor as melhores dicas para posicionar seus produtos, organizar sua loja e atender seus clientes. Coloque os óculos de realidade virtual e mergulhe nesta loja conceito.

18h30 – Credenciamento e Welcome Coffee

19h00 – Abertura

19h15 – Varejo Tendências e Propósitos – Pós NRF 2019 – Como Lucrar Mais vendendo uma experiência melhor para seu cliente – SEBRAE

20h00 – Varejo Regional: Oportunidades e Desafios? Existe vida para o varejo regional na era da internet? – Questões que nos fazem refletir sobre os rumos do comércio local e regional. A palestra visa apresentar algumas situações sobre o varejo e sua perspectiva para a região. Abordando sobre a convergência de ações e interesses do consumidor e empreendedor. – SENAC

20h45 – Impulsione com FACEBOOK – Um passo adiante-Os empreendedores irão conhecer como melhorar sua presença no Facebook, conectar-se com clientes usando as ferramentas disponíveis, criar anúncios mais criativos, alcançar mais pessoas e entender como gerenciar resultados. – FACEBOOK
Investimento: 1 kg de alimento não perecível destinado ao Fundo Social de Solidariedade.
INFORMAÇÃO SOBRE A SAÍDA:
• CARAVANA: FÓRUM REGIONAL DO VAREJO – 05.11.2019 •
Centro Cultural Matarazzo
Sairá um ônibus do Sebrae Aqui de Junqueirópolis, localizado na Rua Quinzinho da Cunha, 563, Centro
SAÍDA: 05.11.2019 ás 17:30h
INSCRIÇÕES: Sebrae Aqui de Junqueirópolis ou através do telefone: 18 3842-1079
OBSERVAÇÃO: Apenas 40 vagas